Termo de Uso

Aplicabilidade dos Termos Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os domínios e subdomínios associados ao "estude.ai". Ao utilizar qualquer um dos domínios ou subdomínios da plataforma, você concorda em estar vinculado a estes termos.

Este Termo de Uso estabelece as condições para o uso da plataforma EstudeAi. Ao acessar e utilizar a plataforma, você concorda com os termos aqui descritos.

A EstudeAi é uma plataforma que oferece ferramentas para otimizar o aprendizado, permitindo que os usuários enviem vídeos e gravem áudios para receber resumos do conteúdo.

Para utilizar a plataforma, o usuário deve se registrar usando OAuth com sua conta do Gmail e fornecer um número de telefone via formulário. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Os usuários concordam em utilizar a plataforma de maneira ética e legal, não publicando conteúdos ofensivos ou ilegais. A violação dessas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.

1. Propriedade da Marca

   O nome "EstudeAi" e todos os logotipos, marcas registradas, nomes comerciais e outros sinais distintivos relacionados à nossa plataforma são propriedades exclusivas da EstudeAi. Nenhum conteúdo deste serviço deve ser interpretado como concessão, licença ou direito de usar qualquer marca registrada, nome comercial ou outro direito de propriedade intelectual sem o nosso expresso consentimento por escrito.

2. Uso da Marca

   Você concorda em não usar a marca "EstudeAi" ou qualquer outro material protegido por direitos autorais, patente, marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual sem a nossa autorização expressa e prévia por escrito.

3. Direitos de Propriedade

   Todos os direitos, títulos e interesses sobre a plataforma, incluindo todos os seus conteúdos, funcionalidades, e qualquer software associado, pertencem exclusivamente à EstudeAi. Nada neste Termo de Uso deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito sobre os direitos de propriedade intelectual da EstudeAi, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos.

4. Feedback e Sugestões

   Se você fornecer feedback ou sugestões para melhorar nossa plataforma, você concorda que tais feedbacks e sugestões serão considerados não confidenciais e a EstudeAi terá o direito de usar e explorar livremente tais informações sem qualquer obrigação de compensação.

5. Resolução de Violação de Direitos

   Em caso de violação ou infração dos nossos direitos de propriedade intelectual, a EstudeAi reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais disponíveis para proteger seus direitos.

Caso o usuário opte por serviços pagos, ele deverá fornecer informações adicionais, como CPF, para processamento via Stripe.

• Plano Mensal: A plataforma EstudeAi oferece um único plano de assinatura mensal. Ao assinar, o usuário recebe uma quantidade de moedas virtuais conforme exibido na tela de compra. Essas moedas são utilizadas dentro da plataforma para acessar serviços e funcionalidades.
• Renovação Automática e Moedas: A cada renovação mensal, o usuário receberá a mesma quantidade de moedas e as moedas não utilizadas não poderão ser utilizadas após a próxima cobrança.
• Cancelamento e Reembolso: O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. A assinatura permanecerá válida até o final do período já pago. Se o usuário optar por cancelar dentro de 7 dias após a assinatura inicial e não tiver utilizado nenhuma moeda recebida, ele terá direito a um reembolso total.
• Processamento de Pagamentos: Todos os pagamentos são processados via Stripe, um gateway de pagamento seguro e confiável.

A EstudeAi reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, notificando os usuários com antecedência razoável.

Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, e quaisquer disputas serão resolvidas no foro da cidade onde a empresa está sediada.

1. Isenção de garantias
   A plataforma EstudeAi é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A empresa não garante que:

   • O serviço atenderá às suas necessidades específicas;
   • O serviço será ininterrupto, ou livre de erros;
   • Os resultados que podem ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis;

   A empresa se isenta expressamente de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
2. Limitação de Responsabilidade
   Em nenhum caso a EstudeAi, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores, ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis resultantes de:

   • Seu uso ou incapacidade de usar o serviço;
   • Qualquer acesso não autorizado ou uso dos nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles;
   • Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o serviço;
   • Qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado através do serviço.
3. Indenização
   Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a EstudeAi, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores e afiliados, de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:

   • Seu uso e acesso ao serviço, incluindo qualquer dado ou conteúdo transmitido ou recebido por você;
   • Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
   • Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou propriedade intelectual;
   • Sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável;
   • Qualquer alegação de que qualquer conteúdo enviado por você causou danos a terceiros.
4. Alterações nos Termos

   A EstudeAi reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o serviço.